Legislação

Mês
Ano
Texto Livre
   
   

Data Referência Downloads
18/04/2019 LEI N.º 422/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
17/04/2019 LEI N.º 421/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
12/04/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2019
SÚMULA: “ALTERA O PARÁGRAFO 5°, DO ART. 75, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4
24/03/2019 LEI N.º 419/2019
Súmula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.
3
23/03/2019 LEI N.º 418/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
2
22/03/2019 LEI N.º 417/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
1
21/03/2019 LEI N.º 416/2019
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
4
03/03/2019 LEI N.º 415/2019
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos professores municipais e dá outras providências”.
8
02/03/2019 LEI N.º 414/2019
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos professores municipais e dá outras providências”.
3
01/03/2019 LEI N.º 413/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
2
28/02/2019 LEI N.º 412/2019
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO”, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”.
3
27/02/2019 LEI N.º 411/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
3
26/02/2019 LEI N.º 410/2019
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos professores municipais e dá outras providências”.
4
06/02/2019 LEI N.º 409/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
05/02/2019 LEI N.º 408/2019
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.
2
31/01/2019 LEI Nº 407/2019
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
3
30/01/2019 LEI Nº 406/2019
Dispõe sobre a instituição do Órgão Oficial de Imprensa do Município de Salto do Itararé/PR para o período entre 21/01/2019 a 29/03/2019.
3
29/01/2019 LEI Nº 405/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
2
28/12/2018 LEI Nº 404/2018
Súmula: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e da outras providências.
2
27/12/2018 LEI Nº 403/2018
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Salto do Itararé, e dá outras providências.
1
22/12/2018 LEI Nº 402/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
3
21/12/2018 LEI Nº 401/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
2
03/12/2018 LEI Nº 400/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
2
26/11/2018 LEI Nº 397/2018
Institui o sistema de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Salto do Itararé – PR, e dá outras providências.
8
26/11/2018 LEI Nº 398/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
9
26/11/2018 LEI Nº 399/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
09/11/2018 LEI Nº 396/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
8
25/10/2018 LEI Nº 392/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
25/10/2018 LEI Nº 393/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
25/10/2018 LEI Nº 394/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
25/10/2018 LEI Nº 395/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
05/10/2018 LEI Nº 391/2018
Denominação da Unidade Básica de Saúde.
4
21/09/2018 LEI Nº 388/2018
Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que deverá ser emitida por ocasião da prestação de serviço.
7
21/09/2018 LEI Nº 389/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
21/09/2018 LEI N° 390/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE SALTO DO ITARARÉ, ESTADO DE PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
14/09/2018 LEI Nº 385/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
14/09/2018 LEI Nº 386/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
14/09/2018 LEI Nº 387/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
29/08/2018 LEI Nº 382/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
29/08/2018 LEI Nº 383/2018
Concede Reajuste nos Subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.
10
29/08/2018 LEI Nº 384/2018
Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.
4
09/08/2018 LEI N° 378/2018
CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO “FOSSA LIMPA” PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
09/08/2018 LEI Nº 379/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
09/08/2018 LEI N° 380/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
09/08/2018 LEI Nº 381/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
20/07/2018 LEI Nº 376/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
20/07/2018 LEI N° 377/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
25/06/2018 LEI Nº 371/2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
6
25/06/2018 LEI Nº 372/2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
5
25/06/2018 LEI Nº 373/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
25/06/2018 LEI Nº 374/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
25/06/2018 LEI Nº 375/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
26/04/2018 LEI Nº 370/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
20/04/2018 LEI Nº 369/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
11/04/2018 LEI Nº 367/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
11/04/2018 LEI Nº 368/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
25/03/2018 LEI N.º 420/2019
Súmula: Concede Reajuste nos Subsídios do Vice-Prefeito, Presidente e Vereadores da Câmara Municipal, bem como dos Secretários Municipais do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.
2
09/03/2018 LEI Nº 364/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
09/03/2018 LEI Nº 365/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
09/03/2018 LEI Nº 366/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
09/02/2018 LEI Nº 360/2018
Dispõe sobre a instituição do Órgão Oficial de Imprensa do Município de Salto do Itararé/PR para o período entre 07/02/2018 a 20/12/2018.
4
09/02/2018 LEI Nº 361/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
09/02/2018 LEI Nº 362/2018
Súmula: "Altera a tabela de vencimentos inicial dos servidores da Câmara Municipal de Salto do Itararé/PR e dá outras providências".
7
09/02/2018 LEI Nº 363/2018
Súmula: Dispõe sobre a descentralização, criação, implantação e Estruturação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, no Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências.
6
29/12/2017 LEI Nº 359/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
6
08/12/2017 LEI Nº 356/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
08/12/2017 LEI Nº 357/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
08/12/2017 LEI Nº 358/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
01/12/2017 LEI Nº 355/2017
Cria o Conselho Municipal de Educação de Salto do Itararé e dá outras providências.
6
10/11/2017 LEI Nº 353/2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.
5
10/11/2017 LEI Nº 354/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação das Famílias de Produtores Rurais do Bairro Marimbondinho”.
5
20/10/2017 LEI Nº 352/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
5
06/10/2017 LEI Nº 351/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
14/09/2017 LEI Nº 347/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
14/09/2017 LEI Nº 348/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
14/09/2017 LEI Nº 349/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
14/09/2017 LEI Nº 350/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
01/09/2017 LEI Nº 346/2017
Oficializa a denominação de Ruas situadas no Bairro do Alecrim e da outros provimentos.
7
18/08/2017 LEI Nº 345/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
17/08/2017 LEI Nº 343/2017
Revoga a Lei Municipal nº 292/2016, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a nomenclatura do cargo de educador infantil, criado pela Lei Municipal nº 61/2010 e dá outras providências.
5
17/08/2017 LEI Nº 344/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Salto do Itararé”.
7
03/08/2017 LEI Nº 342/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
07/07/2017 LEI Nº 340/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com os municípios circunvizinhos de Salto do Itararé e dá outras providências.
6
07/07/2017 LEI Nº 341/2017
Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica de Assistência Social.
6
22/06/2017 LEI Nº 336/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências.
5
22/06/2017 LEI Nº 337/2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
4
22/06/2017 LEI Nº 338/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
22/06/2017 LEI Nº 339/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
07/06/2017 LEI Nº 332/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
5
07/06/2017 LEI Nº 333/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
4
07/06/2017 LEI Nº 334/2017
Dispõe sobre a instituição de Órgão Oficial de Imprensa do Município de Salto do Itararé/PR.
5
07/06/2017 LEI Nº 335/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providencias.
5
17/05/2017 LEI Nº 331/2017
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
5
15/05/2017 LEI N° 330/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação das Famílias Produtoras de Café dos Cotas”.
5
24/03/2017 LEI N°322/2017
SÚMULA: “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Salto do Itararé – PR, REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências”.
7
23/03/2017 LEI N°323/2017
“Denomina Rua JOÃO MARIA DA ROSA – “Baixinho”, a rua ainda sem nome, que liga a Rua João Bernardino de Oliveira ao Rio Itararé”.
10
23/03/2017 LEI N°324/2017
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
7
23/03/2017 LEI N°325/2017
“Modifica as funções gratificadas do Quadro de Servidores do Município de Salto do Itararé e dá outras providências”.
10
23/03/2017 LEI N°326/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídios destinados ao auxílio transporte de universitários (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização) e cursistas de qualificação profissional ou técnica que estudam em instituições de ensino localizadas em outros municípios e dá outras providências”.
10
23/03/2017 LEI Nº 327-2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Estudantil de Salto do Itararé” e da outras providências.
5
23/03/2017 LEI Nº 328/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
6
23/03/2017 LEI Nº 329/2017
Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.
4
24/02/2017 LEI N°320/2017
Súmula: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e dá outras providências.
8
24/02/2017 LEI N°321/2017
Súmula: "Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Salários e Evolução funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Salto do Itararé/PR e dá outras providências".
8
07/02/2017 LEI N°319/2017
Dispõe sobre a instituição do Órgão Oficial de Imprensa do Município de Salto do Itararé/PR para o período entre 07/02/2017 e 06/02/2018.
6
18/01/2017 LEI N°318/2017
“DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
9
03/01/2017 LEI N° 317/2017
Dispõe sobre a instituição do Órgão Oficial de Imprensa do Município de Salto do Itararé/PR para o período entre 04/01/2017 e 26/01/2017.
7


Copyright © 2019. Direitos de conteúdo reservados a:
PREFEITURA DE SALTO DO ITARARÉ - PR

Mauritec