Município Salto do Itararé
Publicação: 02/02/2026Disputa: 05/02/2026 15:00Situação: Em AndamentoObjeto: O Município de Salto do Itararé possui um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Instituto Água e Terra e o Ministério Público. Dentre as cláusulas do TAC encontra-se a regularização ambiental para o encerramento do antigo lixão a céu aberto do município. Para cumprir tal objetivo, os órgãos competentes exigem uma série de ensaios técnicos, os quais devem ser realizados por profissionais especializados e munidos de equipamentos específicos.Número: /2026/2026Tipo: ContratoValor: R$ 0,00Dotação Orçamentária:Reduzido: 031 Objeto:O Município de Salto do Itararé possui um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Instituto Água e Terra e o Ministério Público. Dentre as cláusulas do TAC encontra-se a regularização ambiental para o encerramento do antigo lixão a céu aberto do município. Para cumprir tal objetivo, os órgãos competentes exigem uma série de ensaios técnicos, os quais devem ser realizados por profissionais especializados e munidos de equipamentos específicos.
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