Dispensa: O Município de Salto do Itararé possui um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Instituto Água e Terra e o Ministério Público. Dentre as cláusulas do TAC encontra-se a regularização ambiental para o encerramento do antigo lixão a céu aberto do município. Para cumprir tal objetivo, os órgãos competentes exigem uma série de ensaios técnicos, os quais devem ser realizados por profissionais especializados e munidos de equipamentos específicos.

Prefeitura Municipal Salto do Itararé

Anexo de Proposta

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