Transparência Covid-19

Atualizado em 09/12/2021


Legislação

Este tópico reúne todos os Decretos Municipais relacionados à pandemia de COVID-19. Confira abaixo:

Publicação Número Decreto Objeto Ações
09/03/2021 24/2021 DECRETO N° 24/2021 Suspende temporariamente as aulas presenciais no âmbito do Município de Salto do Itararé. Baixar Visualizar
09/03/2021 23/2021 DECRETO N° 23/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19, e dá outras providências. Baixar Visualizar
26/02/2021 20/2021 DECRETO N° 20/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pan-demia do COVID-19, e dá outras providências. Baixar Visualizar
24/07/2020 73/2020 DECRETO N° 73/2020 "Altera o Decreto nº 54/2020 que versa sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências” Baixar Visualizar
09/07/2020 65/2020 DECRETO N° 65/2020 "Altera o Decreto nº 54/2020 que versa sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências” Baixar Visualizar
06/07/2020 64/2020 DECRETO N° 64/2020 Estabelece medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19 em funerais, e dá outras providências. Baixar Visualizar
10/06/2020 56/2020 DECRETO N° 56/2020 Dispõe sobre a prorrogação das datas para pagamento da cota única e demais parcelas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício 2020, e dá outras providências. Baixar Visualizar
08/06/2020 54/2020 DECRETO N° 54/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências. Baixar Visualizar
22/05/2020 41/2020 DECRETO N° 41/2020 Dispõe sobre a implantação de barreiras sanitárias no Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
21/05/2020 35/2020 DECRETO N° 35/2020 Estabelece medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências. Baixar Visualizar
05/05/2020 30/2020 DECRETO N° 30/2020 Dispõe sobre o regime especial para a oferta de atividades escolares na forma de aulas não presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salto do Itararé - Paraná, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências. Baixar Visualizar
17/04/2020 24/2020 DECRETO N° 24/2020 Declara estado de calamidade pública no Município de Salto do Itararé, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. Baixar Visualizar
20/03/2020 14/2020 DECRETO N° 14/2020 Declara situação de emergência no âmbito do Município de Salto do Itararé - PR, dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências. Baixar Visualizar
17/03/2020 13/2020 DECRETO N° 13/2020 Dispõe sobre as ações de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. Baixar Visualizar

     O Portal "INFORMAÇÕES COVID-19" é um instrumento de controle social que possibilita ao cidadão acompanhar em tempo real as medidas adotadas para combater a pandemia.

     O portal disponibilizará diariamente informações sobre o número de casos confirmados, suspeitos, descartados, recuperados e óbitos, atas de deliberações do Comitê de Enfrentamento e Combate ao Coronavírus, bem como informações sobre receitas e gastos efetuados no combate à pandemia.